Democracia e Ditadura

II – Democracia e Ditadura no Socialismo




No Manifesto do Partido Comunista, Marx diz: “na sociedade burguesa, o capitalismo é autônomo, enquanto o indivíduo que trabalha não tem autonomia nem personalidade. À supressão dessa relação a burguesia chama supressão da personalidade e da liberdade. E com toda razão! Trata-se, de fato, da supressão da personalidade, da autonomia e da liberdade do burguês.”

O futuro Estado Socialista pretende suprimir a democracia burguesa. Uma democracia de privilégios não se encaixa no conceito de uma democracia para todos. A democracia só será real quando deixar de servir a uma ínfima minoria. A democracia será real quando não existirem mais classes sociais.

A liberdade e democracia para todos serão alcançadas quando o mundo todo chegar ao estágio comunista da revolução. Quando não existirem mais exploradores, ricos e pobres, classes sociais. Quando atingirmos esse estágio, poderemos falar de uma democracia para todos. Porém, para se alcançar o comunismo é necessário passar pela etapa socialista. No socialismo, a ditadura do proletariado é necessária para se romper com a resistência dos capitalistas.

Lênin discute essa questão muito bem, ainda no livro O Estado e a Revolução, quando diz: “A ditadura de uma classe é necessária, não só a toda a sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da sociedade sem classes do comunismo” (Lênin, p.44).

Podemos ver então que a ditadura do proletariado é necessária enquanto não se extinguem as classes sociais. No período de passagem do capitalismo para a sociedade sem classes do comunismo, a ditadura do proletariado é necessária para quebrar a resistência da burguesia.

A ditadura do proletariado é então democrática para o povo e ditatorial para a burguesia, enquanto a democracia burguesa é “democrática” para a burguesia, porém ditatorial para o restante da população. Lênin continua a dizer: “A ditadura do proletariado, período de transição para o comunismo, instituirá pela primeira vez uma democracia para o povo, para a maioria esmagando ao mesmo tempo, impiedosamente, a atividade da minoria, dos exploradores. Só o comunismo está em condições de realizar uma democracia realmente perfeita” (Lênin, p. 111).

Porém, o que fazer para que essa ditadura do proletariado não se torne uma ditadura contra o proletariado? Na Rússia stalinista, a ditadura da classe trabalhadora tornou-se ditadura do partido único contra a toda a sociedade. Na Rússia, quebrou-se sim a resistência da burguesia, porém, também era perseguindo e acusando de contra-revolucionário a todos aqueles que não pensassem igual ao Partido. O socialismo soviético foi construído de forma unilateral e autoritária pelo partido e seus burocratas e não de forma dialética com a participação popular e de outros grupos ou até mesmo partidos de esquerda. Desta forma, os trabalhadores também passaram a ser reprimidos por essa nova ditadura e privados de sua liberdade.

O que fazer para que isso não ocorra novamente? A necessidade de repressão dos trabalhadores se deveu a não-conscientização dos mesmos. Vistos que muitos deles se encontravam alienados do processo político na época capitalista, ainda permaneceram alienados no socialismo. Desta forma, muitos deles poderiam passar para o lado da burguesia, influenciados pelo discurso demagogo e apelativo destes. A burguesia, em seu discurso, diz que na época do capitalismo existia liberdade e que agora o que existe é ditadura. A ditadura destina-se a classe burguesa, mas esta faz parte do povo acreditar que a ditadura é sob toda a sociedade. Desta forma, parte dos trabalhadores passa a apoiar a burguesia, existindo a necessidade então do Estado ampliar a sua ditadura a setores da população.

A única alternativa para que isto não ocorrer é justamente a conscientização dos trabalhadores. Antes de se por fim a ditadura política da burguesia é necessário por fim a ditadura ideológica da burguesia.

Necessitamos então primeiramente de uma revolução ideológica. É necessário que o povo se conscientize, pois caso o contrário, não haverá revolução. E como será essa revolução ideológica? Através das escolas? Também. A escola é uma forma de dominação burguesa, como já foi visto aqui. Por isso torna-se necessário que os marxistas invadam as escolas, principalmente nos ensinos de história, geografia, literatura, ciências sociais e filosofia. O ensino deve passar a favorecer a classe operária, e não a burguesia. Porém, é necessário também a conscientização por outras formas. Discursos públicos, panfletagem, peças teatrais, manifestações, greves, dentre outros. O partido, no qual devem se agrupar os revolucionários tem de realizar tais funções. Atualmente, a maioria dos partidos da esquerda brasileira limita-se a reuniões e congressos no qual participam apenas intelectuais pequeno-burgueses. O linguajar utilizado por esses partidos são por demais teóricos e complicado. Um partido comunista tem de se expandir. Chamar a atenção das classes mais baixas. Recrutar membros nos colégios, faculdades, fábricas, associações de trabalhadores, etc. Abrir sua visão única de mundo, para uma mais diversificada com o objetivo de também atingir setores religiosos.

Em outras palavras, o partido tem de se reformular, abandonar o modelo de socialismo do século XX e abrir-se para uma nova visão de mundo além do bolchevismo. Aplicar a dialética, pensar na aplicação de um socialismo brasileiro. Tem também de se unirem uns aos outros, ultrapassando a velha discussão sem sentido sobre Stalinismo X Trotskysmo. Só com união e reformulação, o movimento comunista brasileiro estará apto a levar adiante o comunismo para a América latina e para o mundo. Caso contrário, o comunismo estará condenado a ser uma lembrança distante na história mundial.

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Está ae galera. Assim eu completo o meu texto com este segundo capítulo. Abraços, feliz natal.